No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

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Princípio da alteridade: Direito e Religião

Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de

O mandato representativo

- Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e

A arbitragem nas relações de consumo

. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

proibição do retrocesso social, bem como os efeitos da reforma trabalhista. Este trabalho foi realizado de

Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.

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Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil

Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir

MST cobra assentamento de 430 mil famílias